Despacho Conjunto 256/2004, de 27 de Abril
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 99, de 27.04.2004, Pág. 6484
- Data: 2004-04-27
- Secções desta página::
Sumário
Determina a dinamização de programas ocupacionais (POC) que tenham por objectivo a prevenção de fogos florestais e a redução das suas causas, nomeadamente através da concretização de acções de silvicultura preventiva e da manutenção e vigilância dos espaços florestais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/173447/despacho-conjunto-256-2004-de-27-de-abril