2004-04-24 - DESPACHO 8210/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Henrique Alexandre Machado da Silva da Fonseca para o cargo de comandante naval.

2004-04-24 - DESPACHO 8231/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Identifica os estabelecimentos de saúde e especialidades que são considerados carenciados para efeitos de prorrogação do contrato administrativo de provimento dos médicos que se encontram a frequentar o internato complementar e requeiram colocação.

2004-04-24 - DESPACHO 8227/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o montante dos seis prémios do Concurso Internacional de Música Vianna da Motta.

2004-04-24 - DESPACHO 8241/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público de beneficiação e alargamento do caminho agrícola de Agrelo, no município de Caminha, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-04-24 - DESPACHO 8222/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola do concelho de Paredes, C.R.L., no concelho de Paredes, como de produção integrada na cultura da vinha, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura da vinha.

2004-04-24 - DESPACHO 8240/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Cinfães.

2004-04-24 - DESPACHO 8239/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação do Cemitério Paroquial de Figueiró (Santa Cristina), no município de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-04-24 - DESPACHO 8235/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria, um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de enquadramento sobre o regime jurídico de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público de transporte de passageiros nas áreas metropolitanas.

2004-04-24 - PORTARIA 461/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis e motociclos, equipamentos e peças, tendo em vista o seu subsequente fornecimento ao Estado e restantes entidades indicadas nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho

2004-04-24 - DECLARAÇÃO 96/2004(2ª.serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Ovar, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 66/95 de 10 de Julho.