2004-04-23 - DESPACHO 8151/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho e cereais de Outono/Inverno a organização de agricultores Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre, no concelho de Portalegre.

2004-04-23 - DESPACHO 8159/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, como substituto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, no dia 30 de Março de 2004.

2004-04-23 - DESPACHO 8162/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação do caminho agrícola da Junqueira à Chã, na freguesia de Junqueira, município de Vale de Cambra, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-04-23 - DESPACHO 8119/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o 1397 RAD (ED.02) " RADHAZ Classification Munitions and Weapon Systems Embodying Electro-Exposive Devices".

2004-04-23 - DESPACHO 8156/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria João Fernandes Neves como presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade, exonerando Maria Cristina Plácido Carvalho.

2004-04-23 - DESPACHO 8157/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional António Paulo Jacinto Eusébio, representante suplente pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL); António José Parreira Afonso e António Jacinto Rodrigues Rosa, respresentantes suplentes, pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

2004-04-23 - DESPACHO 8155/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Lília Franqueira e Sandra Santos como representantes suplentes no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-04-23 - PORTARIA 458/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão TODCI (045221-B) José Luís Fagulha Baguecho para o cargo "AH5 OPE 0101-OPS INTEL", no CAOC 5, em Póggio Renatico, República Italiana, em substituição do major TODCI (042139-B) Vítor Manuel Pires Esteves.