2004-04-19 - DESPACHO 7742/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a colaboração que o licenciado Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel tem vindo a prestar no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-04-19 - DESPACHO 7765/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2004, seja interdita a captura de berbigão (Cerastoderma edule na Ria de Aveiro, no período compreendido entre 1 e 30 de Abril, por motivos de ordem biológica.

2004-04-19 - DESPACHO 7766/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o médico veterinário António Manuel Lopes Pina Fonseca, para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2004-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 242/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, de 150 lugares de auditores de justiça para frequentarem o XXII curso normal de formação do ano de actividades de 2003-2004 do Centro de Estudos Judiciários.

2004-04-19 - DESPACHO 7738/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Coral de Proença-a-Nova considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Itália, entre os dias 23 e 29 de Junho de 2004.