2004-04-16 - AVISO 4889/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Torna pública a nomeação do Prof. Doutor Luciano Santos Rodrigues de Almeida, como membro da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, em substituição do Prof. Doutor Luís de Jesus Santos Soares.

2004-04-16 - DESPACHO 7559/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis, identificados em anexo, necessárias à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto, Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2004-04-16 - DESPACHO 7563/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituíção da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de retoma da elaboração do Plano Director Municipal de Lagos.

2004-04-16 - DECLARAÇÃO 91/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública e atribuição de carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra "Conjunto Habitacional da Senhora da Hora junto ao Estádio do Mar".

2004-04-16 - DESPACHO 7671-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja-Maceda - ligação do nó de Arada à EN 109.

2004-04-16 - DESPACHO 7671-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Guarda-Vilar Formoso - trecho entre o PK 0+450 e o PK 1+400.

2004-04-16 - DESPACHO 7671-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - IP 5 - Guarda-Vilar Formoso - sublanço IP 2-EN 332 - restabelecimento da ex-EN 16.

2004-04-16 - DESPACHO 7671-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra dos acessos à ponte internacional Cerveira-Goyan (1.ª fase) - ligações a Vila Nova de Cerveira e à EN 13.

2004-04-16 - DESPACHO 7552/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de arroz e milho a organização de agricultores a Cooperativa Agrícola do Concelho de Montemor-o-Velho, C.R.L., concelho de Montemor-o-Velho, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas de arroz e milho.

2004-04-16 - DESPACHO 7671-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Costa da Prata - lanço IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Ovar-Maceda (do quilómetro 12+000 ao quilómetro 15+250) - aditamento n.º 1 - revisão A.