2004-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 206/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão do Douro Litoral.

2004-04-01 - DESPACHO 6518/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o representante do Ministério das Finanças na Autoridade Nacional da Convenção sobre Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Quimícas (CPAQ), o licenciado José Rodrigues Ferreira Gomes.

2004-04-01 - DESPACHO 6544/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o engenheiro Amadeo Lombardi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Rosário, Argentina.

2004-04-01 - DESPACHO 6545/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. José de Sousa Fernandes Perna do cargo de cônsul honorário de Portugal em Aruba.

2004-04-01 - DESPACHO 6546/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. José Maria Amado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Comodoro Rivadavia, Argentina.

2004-04-01 - DESPACHO 6580/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área das Artes do Espectáculo.

2004-04-01 - DESPACHO 6581/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área de Gestão e Administração.

2004-04-01 - DESPACHO 6582/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área da Agricultura e Agro-Alimentares.

2004-04-01 - DESPACHO 6583/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área das Artes da Imagem.

2004-04-01 - DESPACHO 6584/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área de Comunicação e Informação.