2004-04-01 - DESPACHO 6585/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área das Engenharias e Tecnologias.

2004-04-01 - DESPACHO 6586/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área da Hotelaria e Turismo.

2004-04-01 - DESPACHO 6599/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Irene de Sousa Ribeiro, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-04-01 - DESPACHO 6601/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição de uma comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Chaves.

2004-04-01 - DESPACHO 6522/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, coronel Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.

2004-04-01 - DESPACHO 6597/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o arquitecto José Augusto de Carvalho Barbosa Colen para representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação na comissão técnica de acompanhamento do Programa Polis, procedeu-se à constitutição da comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Eixo Portagem/Avenida de João das Regras integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Coimbra, em substituição do Doutor José Manuel Correia da Silva Passos.

2004-04-01 - AVISO 4203/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaraia-Geral do MSST durante o ano de 2003.