2004-03-31 - DESPACHO 6480/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o Regulamento do Concurso de Boas Práticas de Modernização Autárquica, que publica em anexo.

2004-03-31 - DESPACHO 6469/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Luís Mourinha representante suplente da Associação de Municípios do Distrito de Évora, no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Évora do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2004-03-31 - DESPACHO 6470/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, os representantes efectivos e suplentes para os conselhos consultivos do Centro de Formação Profissional de Aljustrel, Centro de Formação Profissional de Beja, Centro de Formação Profissional de Évora, Centro de Formação Profissional de Portalegre e Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

2004-03-31 - DESPACHO 6471/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria da Graça Vicente Ribeiro Castro Reynaud vogal do conselho técnico-pedagógico do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional par os Jornalistas, exonerando, a partir desta data, Noélia Maria dos Santos Romão e reconduz Crisálida Maria Correia de Almeida e Silva Abrantes como presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do referido Centro.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 202/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de avaliar o impacte das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto, na OTA.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 200/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara como de relevante e sustentável interesse para a economia local o abate de 149 sobreiros adultos e de 143 jovens em cerca de 2,40 ha de propriedade "Barradas da Serra" freguesia e concelho de Grândola, a fim de permitir a construção de uma barragem.

2004-03-31 - PORTARIA 357/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Arnaldo Teixeira Alves, para o cargo de oficial de ligação junto à NAMSA (Pólo NAMSA), no Luxemburgo, em substituição de Luís Manuel Pais de Oliveira.