2004-03-25 - DESPACHO 5872/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho e hortículas a organização de agricultores, denominada AJAP - Associação dos Jovens Agricultores Portugueses, concelho de Lisboa, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas da vinha, oliveira e de citrinos.

2004-03-25 - DESPACHO 5874/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura do arroz a organização de agricultores denominada ORIVÁRZEA - Orizicultores da Várzea de Samora e Benavente, S. A., a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integrada na cultura do arroz.

2004-03-25 - DESPACHO 5875/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho e cereais de Outono/Inverno a organização de agricultores denominada CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S.A., concelho de Elvas.

2004-03-25 - DESPACHO 5877/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no Professor José Manuel de Abecassis Empis e nos conselhos administrativos do mesmo Instituto.

2004-03-25 - DESPACHO 5884/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves, director do Gabinete de Desporto Escolar.

2004-03-25 - PORTARIA 337/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a segunda alteração ao protocolo celebrado entre a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e o Hospital de Curry Cabral.

2004-03-25 - DESPACHO 5903/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo, o regulamento do programa da 2ª fase de candidatura a apoio financeiro no âmbito do regime legal sobre poluição sonora (RLPS).

2004-03-25 - DESPACHO 5869/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura de pomóideas a organização de agricultores denominada C. P. F. - Centro de Produção e Comercialização Hortofrutícola, Lda., concelho de Bombarral.

2004-03-25 - DESPACHO 5895/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho o juiz de direito Dr. José Gabriel Pereira da Silva.

2004-03-25 - DESPACHO 5896/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, em substituição do Dr. Victor Carvalho, para exercer funções de membro da Comissão Nacional de Aprendizagem em representação da Confederação da Indústria Portuguesa, o Dr. Nuno Biscaya.