2004-03-23 - DESPACHO 5621/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 250 o número de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro, no ano escolar de 2003-2004, aos professores dos ensinos básico e secundário e aos educadores de infância.

2004-03-23 - DESPACHO 5631/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Edna Sofia Falorca da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-03-23 - DESPACHO-EXTRACTO 5643/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho que designa a licenciada Maria João Frazão Barradas Leal para representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação na comissão do domínio público marítimo.

2004-03-23 - DESPACHO 5646/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o Dr. José Manuel de Miranda Plácido Santos do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2004-03-23 - DESPACHO 5648/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal da Póvoa de Varzim.

2004-03-23 - DESPACHO 5649/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Alijó.

2004-03-23 - DESPACHO 5650/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia vice-presidente do Instituto dos Resíduos a licenciada Maria de Lurdes Carreira da Silva.

2004-03-23 - DESPACHO 5625/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina as atribuições do Centro de Apoio da Região Norte da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho e define as competências do coordenador do referido Centro de Apoio.

2004-03-23 - DESPACHO 5651/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior de serviço social, na área das autarquias locais.

2004-03-23 - DESPACHO 5613/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça de Brunhais/Esperança/Sobradelo da Goma Os Bravos o exclusivo de pesca desportiva para a albufeira das Andorinhas incluindo o troço do rio Ave até à central do Ermal, concelho de Póvoa do Lanhoso.