2004-03-18 - RECTIFICAÇÃO 564/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a rectificação à Portaria, da PCM, que determina a reversão da expropriação do prédio rústico denominado "Albarrão-Rosal", no concelho de Serpa.

2004-03-18 - LISTAGEM 79/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2004-03-18 - PORTARIA 318/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação da área de 47,79 ha, referente ao lote 6 do prédio rústico denominado "Passarinhos" com a consequente derrogação da Portaria 680/75 de 19 de Novembro, na parte em que expropria tal área.

2004-03-18 - PORTARIA 319/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o grupo de pessoal III - pessoal especializado - do quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

2004-03-18 - DESPACHO 5332/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Cria um lugar, a extinguir quando vagar, de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2004-03-18 - DESPACHO 5348/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva, o licenciado Miguel Paulo Nunes de Mendes Gabriel.

2004-03-18 - DESPACHO 5350/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, no chefe do seu gabinete, licenciado Pedro Castela Duarte Araújo e Sá.

2004-03-18 - DESPACHO 5351/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delegação de competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura, no gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Dr. Rui Manuel Correia Pedras.

2004-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO 5352/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna pública a nomeação como representante do sector público no conselho de administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, para o triénio 2003-2006, o Doutor Luís António Macedo de Morais Araújo.

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 150/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a composição da unidade de gestão que integra a Intervenção Operacional da Educação.