2004-03-16 - RECTIFICAÇÃO 551/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que determina que as entidades tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação deverão solicitar previamente ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma porposta de contrato de prestação de serviços.

2004-03-16 - RESOLUÇÃO 16/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Costa Pinto para coordenar e executar um programa de comemorações dos 30 anos do 25 de Abril de 1974.

2004-03-16 - DESPACHO 5177/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para exercer funções de assessoria técnica no âmbito da comunicação social no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, o licenciado Jorge Fernandes Campos da Costa.

2004-03-16 - DESPACHO 5182/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o motorista Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções no gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2004-03-16 - DESPACHO 5176/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, em euros, para vigorarem durante o ano 2004 na Região Autónoma dos Açores.

2004-03-16 - DESPACHO 5178/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Maria Mariano de Carvalho Jonet do cargo de assessor do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, e atribuindo-lhe público louvor.

2004-03-16 - RESOLUÇÃO 17/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coordenador do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, o licenciado João Manuel Pereira Teixeira, e determina as respectivas competências.

2004-03-16 - DESPACHO 5179/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Arménio Cunha para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 4 - Apoio à Formação da Guarda Costeira, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Santomense.

2004-03-16 - DESPACHO 5180/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Manila, passando a respectiva área de jurisdição para a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Manila.

2004-03-16 - DESPACHO 5200/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.