2004-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada e do prazo de vigência das medidas preventivas, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2001, de 26 de Setembro.

2004-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial e de Armazenagem de Gandra, no município de Valença, cujo regulamento e plantas de implantação e condicionantes são publicados em anexo.

2004-03-01 - Despacho Normativo 9/2004 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Altera o Despacho Normativo n.º 39/2003, de 25 de Setembro, que estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais e outros encargos decorrentes dos incêndios florestais de 2003, nos distritos em que foi declarada situação de calamidade pública.

2004-03-01 - Portaria 196/2004 - Ministérios da Economia e da Saúde

Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Vigilância de Dispositivos Médicos.

2004-03-01 - Portaria 197/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2004-03-01 - Portaria 198/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.