2004-02-04 - PORTARIA 188/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Vimioso.

2004-02-04 - PORTARIA 189/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Torres Vedras.

2004-02-04 - PORTARIA 190/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Valongo.

2004-02-04 - PORTARIA 191/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Fauna Municipal de Vila Nova da Barquinha, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-04 - PORTARIA 192/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Franca de Xira, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-04 - PORTARIA 193/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Constância no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-04 - PORTARIA 194/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Abrantes, no que respeita ao representante das associações de defesa do ambiente.

2004-02-04 - PORTARIA 196/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal da Chamusca, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e do Oeste.

2004-02-04 - PORTARIA 197/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel, no que respeita aos representantes dos agricultores e ao representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2004-02-04 - DESPACHO 2382/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à Escola Tecnológica de Vale de Cambra autorização de funcionamento para o curso de qualificação de nível 3 de Administração e Gestão.