2004-02-27 - DESPACHO 3977/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-tenente José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena, das funções de ajudante-de-campo do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-02-27 - DESPACHO 3995/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que constituem o grupo de trabalho que tem por missão estudar e preparar um projecto de diploma visando regulamentar os termos e condições em que é permitida a nutrição em ambulatório.

2004-02-27 - DESPACHO 4002/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço A5 - Auto Estrada da Costa do Estoril - obras de alargamento e beneficiação para 2x3 vias entre os nós de Carcavelos e de Alcabideche.

2004-02-27 - DESPACHO 4005/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção do subsistema de Alijó-Favaios, município de Alijó utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-27 - DESPACHO 4074-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 3 - variante de Tomar-nó da Atalaia, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-27 - DESPACHO 4074-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obhra da EN 17 - beneficiação entre Coimbra e Vila Nova de Poiares, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-27 - DESPACHO 4074-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Lanço ER 255 - Amieira -ER 384, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-27 - DESPACHO 4074-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante nascente de Famalicão - Execução de vala de pé de talude entre PK 0 + 400 a 0 + 500, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-27 - DESPACHO 4074-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Via do Tâmega - Lanço Celorico de Basto-Amarante - Trabalhos complementares, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-27 - DESPACHO 4074-G/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno nºs 104 e 149/20, necessárias à execução da obra do IC 28 - Ponte de Lima-Ponte da Barca - Sublanço com a EN 202-Ponte da Barca e reformulação do projecto do nó de Jolda, identificadas no mapa e na planta em anexo.