2004-02-12 - DESPACHO 3092/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Pesca do Faial o exclusivo de pesca desportiva na margem direita do rio Cávado, desde a praia fluvial de Vila do Prado até ao açude de Ruães, freguesias do Prado e Cabanelas, concelho de Vila Verde.

2004-02-12 - AVISO 1894/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Egas Moniz, S.A., em Lisboa, para consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-02-12 - DESPACHO 3115/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Anabela Ventura Melão para exercer o cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2004-02-12 - DESPACHO 3112/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que o sorteio nacional obrigatório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio e regulamentado no artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, seja realizado pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social no âmbito das respectivas competências para a programação, execução e avaliação das acções de fiscalização.

2004-02-12 - LISTAGEM 34/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 1.º semestre de 2003.

2004-02-12 - DELIBERAÇÃO 171/2004 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia e transfere juízes de paz.

2004-02-12 - DELIBERAÇÃO 171/2004 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Delibera sobre transferências e nomeações de alguns juízes de paz.