2004-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 77/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Desafecta do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., a favor do município de Viseu, o ramal de Viseu, constituído pelas ex-linha do Dão, quilómetros 32,000/48,885, e ex-linha do Vouga, quilómetros 126,810/140,800, e o património imobiliário associado, ambos identificados nas plantas anexas a este despacho conjunto.

2004-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 76/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Pedro machado Gonçalves Dias para o cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

2004-02-11 - DESPACHO 3021/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria de S. Luís de Sousa Martins Deyrieux Centeno para o cargo de subdirectora regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 75/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vice-presidentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), respectivamente, Prof. Francisco Nunes Correia, engenheiro Carlos Alberto Matias Ramos e engenheiro Carlos Alberto Brito Pina e Prof. Pedro António Martins Mendes.

2004-02-11 - DESPACHO 3023/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2004-02-11 - DESPACHO 3024/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca do Concelho de Vila Pouca de Aguiar o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Torno, desde a ponte de Reguengo até ao local denominado Colonos de Reguengo, freguesias de Afonsim e Soutelo, concelho de Vila Pouca de Aguiar.

2004-02-11 - DESPACHO 3025/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera as funções de apoio administrativo de Maria Cândida Rodrigues Fernandes no gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2004-02-11 - DESPACHO 3037/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Publica o regulamento de bolsas de doutoramento em empresas (BDE).

2004-02-11 - DESPACHO 3022/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Margarida Pimenta de Castro Machado Lobo Ferreira para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.