2004-12-09 - DESPACHO 25314/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Jorge Batel Marques, para o cargo de adjunto do director do Instituto da Qualidade em Saúde.

2004-12-09 - DESPACHO 25315/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Doutor João Reis Alegre de Sá para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo de administração do Centro de Medicina e de Reabilitação Rovisco Pais.

2004-12-09 - DESPACHO-EXTRACTO 25322/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva, representante do Ministério da Cultura no conselho consultivo do Instituto das Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP - ANACOM).

2004-12-09 - DESPACHO 25324/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Condeixa-a-Nova.

2004-12-09 - DESPACHO 25325/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva.

2004-12-09 - DESPACHO 25326/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ansião.

2004-12-09 - DESPACHO 25327/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Coruche.

2004-12-09 - DECLARAÇÃO 308-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção da obra "Intervenção urbanística na Rua de Salgueiro Maia", em Coruche.

2004-12-09 - PORTARIA 1306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão definitiva ao município de Nisa do prédio rústico denominado "Viveiros".