Resultados para o dia 2004-12-09
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Nomeia o Prof. Doutor Francisco Jorge Batel Marques, para o cargo de adjunto do director do Instituto da Qualidade em Saúde.
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Nomeia o Doutor João Reis Alegre de Sá para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo de administração do Centro de Medicina e de Reabilitação Rovisco Pais.
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Designa o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva, representante do Ministério da Cultura no conselho consultivo do Instituto das Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP - ANACOM).
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Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Condeixa-a-Nova.
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Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva.
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Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ansião.
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Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Coruche.
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2004-12-09 - DECLARAÇÃO 308-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção da obra "Intervenção urbanística na Rua de Salgueiro Maia", em Coruche.
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2004-12-09 - PORTARIA 1306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão definitiva ao município de Nisa do prédio rústico denominado "Viveiros".