2004-12-03 - DESPACHO 24959/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Projecto n.º 4.2.4, "Centros de Recursos em Conhecimento", da Medida n.º 4.2, "Desenvolvimento e Modernização das Estruturas e Serviços de Apoio ao Emprego e Formação", do Eixo n.º 4, do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), republicado em anexo ao presente despacho dele fazendo parte integrante.

2004-12-03 - DESPACHO 24960/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, os licenciados Maria Graciete Martins da Cruz e Georges Casula, como seus representantes no conselho de administração do IEFP, IP, em substituição de Florival Rosa Lança e Ulisses Maria Matos Garrido.

2004-12-03 - DESPACHO 24990/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Aprova e publicita os modelos das declarações comprovativas dos actos respeitantes às entidades contribuintes em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2004-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 707/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as matérias sobre as quais incidem os exames realizados para efeitos de acesso e permanência na actividade de mediação imobiliária.

2004-12-03 - DESPACHO 24983/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro, na directora regional de Educação do Alentejo, Maria Teresa Ramalho Godinho, no director regional de Educação do Algarve, João Manuel Viegas Libório Correia, na directora regional de Educação do Centro, Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, no director regional de Educação de Lisboa, José Maria de Almeida, e no director regional de Educação do Norte, Lino Joaquim Ferreira.

2004-12-03 - DESPACHO 24961/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Direcção Regional de Educação de Lisboa, nos conselhos consultivos dos centros de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Maria Lourdes Barreto Carvalho Pinto Gaspar, representante efectiva e Maria Francisca Branco Saraiva Lima, representante suplente no Centro de Formação Profissional de Alverca; Maria Francisca Branco Saraiva Lima, representante efectiva e Maria Lourdes Barreto Carvalho Pinto Gaspar, representante suplente no Centro de Formação Profi (...)

2004-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 705/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro, a exercer o cargo de embaixador de Portugal na Haia, para a missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque.