Resultados para o dia 2004-12-03
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Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Dublim.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra.
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Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de Portugal na Haia.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá.
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Praga.
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Nomeia o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublim.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra.
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Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal na Haia.
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Procede ao alargamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, estabelecendo o montante da compensação salarial e respectiva duração.
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Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 32/2004, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinada em Luanda em 27 de Outubro de 2003.
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