2004-12-28 - DESPACHO 27015/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Determina que o Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos à Acção Integrada de Desenvolvimento da Serra da Estrela, passe a per um novo conteúdo.

2004-12-28 - DESPACHO 27016/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Adolfo Ribeiro Lima, para o cargo de vogal do conselho de administração da PEC - Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, S.A.

2004-12-28 - DESPACHO 27022/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa, sita em Nisa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Animação Turística, e em Condução de Obra.

2004-12-28 - DESPACHO 27033/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos, no conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), constituído pelo Dr. Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro, Dr. Pedro José Pinto Homem e Sousa e engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

2004-12-28 - DESPACHO 27032/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos, no conselho de administração ndo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) constituído pelos Drs. Rui Santos Ivo (presidente), António Manuel Núncio Faria Vaz (vice-presidente), Manuel Martins das Neves Dias (vogal) e Maria Alexandra de Avelar Barbosa Bordalo (vogal).

2004-12-28 - DESPACHO 26978/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Duarte da Silva Bernardo Rodrigues Silva para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.