2004-12-23 - DESPACHO 26659/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia António José Conde Búzio Sampaio Ramos para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-12-23 - DESPACHO 26556/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Maria Palhinha Carmona e Costa Moraes Palmeiro secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-12-23 - DESPACHO 26578/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Tiago Moura Pacheco Coelho Craveiro para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-12-23 - REGULAMENTO 7/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece as regras para a comercialização em Portugal de organismos de investimento colectivo harmonizados domiciliados noutro Estado membro da União Europeia que, transitoriamente, não disponham de prospecto simplificado.

2004-12-23 - DESPACHO 26555/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Vanessa André da Cruz Pessanha da Silva das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-12-23 - DESPACHO 26558/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26559/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Manuela Amaral Fernandes para exercer funções de secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-12-23 - DESPACHO 26560/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-12-23 - DESPACHO 26561/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisito Neusa Valéria Barreto Lousada para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-12-23 - DESPACHO 26564/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.