2004-12-22 - DECLARAÇÃO 322/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano registou o Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca, Rua do Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos lados norte e sul e áreas envolventes ao campo da feira e quartel dos bombeiros, no município de Vila Verde.

2004-12-22 - DESPACHO 26453/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Manuel Fernandes Gonçalves Adjunto de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social da Família e da Criança, a exercer funções nas instalações da Secretaria de Estado no Porto.

2004-12-22 - DESPACHO 26454/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Ana Maria Camilo Belo Carvalho.

2004-12-22 - DESPACHO 26456/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança a auxiliar administrativa Maria Isabel Duarte Mota Pinto.

2004-12-22 - DESPACHO 26457/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Maria de Lourdes Simões Jesus Graça dos Santos.

2004-12-22 - DESPACHO 26459/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Bernardete de Jesus.

2004-12-22 - DESPACHO 26460/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Maria Edite Pereira Alves Pimpim.

2004-12-22 - DESPACHO 26461/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Maria Carolina Marques dos Reis Santos.

2004-12-22 - DESPACHO 26462/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar serviço na Secretaria de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Áurea Luisa Pereira de Almeida Pedreira Gomes.

2004-12-22 - DESPACHO 26407/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega comptetências do director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, nos subdirectores-gerais do Orçamento e nos directores de Contabilidade.