2004-12-21 - DESPACHO 26302/2004 - MINISTRO DA JUVENTUDE DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Paulo Pacheco Cordeiro para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-12-21 - DESPACHO 26304/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reconhece a excepção prevista na alínea i) do n.º 1 do Decreto Lei 197/99, de 8 de Junho, excluindo do regime dos capítulos III e seguintes do mesmo diploma o fornecimento de combustíveis e lubrificantes de operação a utilizar em bens militares de natureza operacional dos ramos das Forças Armadas Portuguesas.

2004-12-21 - DESPACHO 26350/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto para prestar apoio ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-12-21 - DESPACHO 26329/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia subdirectora-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde a licenciada Dr.ª Judite da Silva Ribeiro Forte.

2004-12-21 - DESPACHO 26296/2004 - MINISTRO DA JUVENTUDE DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria João Pires Moreira Martins para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-12-21 - DESPACHO 26297/2004 - MINISTRO DA JUVENTUDE DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Helena Mosa Donas para exercer as funções de secretária pessoal Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-12-21 - DESPACHO 26316/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do inspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças, José Maria teixeira Leite Martins, nos subinspectores-gerais de finanças Francisco Nobre Pires dos Santos, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre e José António Prates Viegas Ribeiro.

2004-12-21 - DESPACHO 26317/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do inspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças, José Maria Teixeira Leite Martins, no subinspector-geral António Baia Engana.

2004-12-21 - DESPACHO 26287/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministério da Defesa Nacional a iniciar e instruir o procedimento adjudicatório, por ajuste directo, de aquisição dos combustíveis e lubrificantes de operação e delega no Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar a competência para dirigir a instrução do procedimento.

2004-12-21 - DESPACHO 26295/2004 - MINISTRO DA JUVENTUDE DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Assunção da Cunha Sousa Vieira para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique José Monteiro Chaves.