2004-12-21 - DESPACHO 1102/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia, em regime de comissão de serviço, a Dr.ª Lina Maria Cabral de Freitas, para o cargo de Adjunta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2004-12-21 - DESPACHO 1103/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a renovação da comissão de serviço de Hermano Cordeiro de Aguiar, para exercer o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2004-12-21 - DESPACHO 1105/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia o Professor Doutor João Luís Gaspar, Director Regional da Ciência e Tecnologia, como representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento (CA) do Programa Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI).

2004-12-21 - DESPACHO 1108/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2004 aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores.

2004-12-21 - DESPACHO 1119/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, do exercício das funções de Director Regional da Solidariedade e Segurança Social, o licenciado Nélio Martins Lourenço.

2004-12-21 - DESPACHO 1120/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, do exercício das funções de Director Regional da Saúde, o licenciado João França Gouveia.

2004-12-21 - Portaria 1471/2004 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde

Estabelece os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos susceptíveis de comparticipação pelo Estado no respectivo preço.

2004-12-21 - Portaria 1472/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Vimioso (processo n.º 3903-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vimioso.

2004-12-21 - Portaria 1473/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Jorge Ricardo Pardal Cochicho, a zona de caça turística da Herdade da Vara e outras (processo n.º 3751-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal.

2004-12-21 - Portaria 1474/2004 - Ministério da Saúde

Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.