2004-12-16 - DESPACHO 25994/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Alexandra Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2004-12-16 - DESPACHO 25995/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para o exercício das funções de directora-adjunta do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação a licenciada Georgina Maria Terra Esteves.

2004-12-16 - DESPACHO 26001/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para integrar a Comissão de Toxicodependência e SIDA o Dr. Emídio Guerreiro e a Dr.ª Sílvia Isabel Tavares Pimenta.

2004-12-16 - DESPACHO 26010/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a constituição de um grupo de trabalho com vista à preparação de um documento de síntese sobre os diversos estudos realizados sobre as novas travessias do rio Tejo com o objectivo de identificar, organizar, sistematizar, coligir e sintetizar as conclusões.

2004-12-16 - DESPACHO 26011/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à criação de uma plataforma logística de apoio e desenvolvimento do transporte de mercadorias, associada à zona do porto de Aveiro e à linha do Norte.

2004-12-16 - DESPACHO 26014/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Pinhel.

2004-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 728/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública do corte de sobreiros para a implementação do projecto da ex-EN-119, no concelho de Alcochete.