2004-12-14 - DESPACHO 25804-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em mapa anexo, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço nó do IC2 - Viseu - variante a Viseu, sublanço nó da Boa Aldeia - IP3 (quilómetro 6+000 ao quilómetro 11+513,861).

2004-12-14 - DESPACHO 25673/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o colar de honra de mérito desportivo ao Dr. Gilberto Parca Madaíl.

2004-12-14 - DESPACHO 25710/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana Celeste dos Anjos Galvão Barros Pipio para assegurar funções relacionadas com o processo de preparação e acompanhamento da execução do orçamento C&T.

2004-12-14 - DESPACHO 25705/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área das Ciências da Educação.

2004-12-14 - DESPACHO 25702/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Exonera a licenciada Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo do cargo de Chefe de Projecto da estrutura de apoio da Comissão de Gestão do III Quadro Comunitário de Apoio. Nomeia a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos para o referido cargo.

2004-12-14 - DESPACHO 25675/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Henrique José Chaves, no Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Loureiro Gonçalves.

2004-12-14 - DESPACHO 25676/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Henrique José Chaves, no Secretário de Estado da Juventude, Dr. Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-12-14 - DESPACHO 25674/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.

2004-12-14 - DESPACHO 25708/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área da formação de Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

2004-12-14 - DESPACHO 25706/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área das Ciências e Tecnologias da Comunicação.