2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 652/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Profª Doutora Anabela Miranda Rodrigues para o cargo de directora do Centro de Estudos Judiciários.

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 654/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de vogal do conselho de administração eo Instituto da Droga e da Toxicodependência o licenciado Emídio Guerreiro.

2004-11-09 - DESPACHO 22874/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa os representantes do Instituto Nacional de Habitação (INH), na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP).

2004-11-09 - DESPACHO 22875/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, no chefe do seu gabinete, licenciado Luís Miguel Goulão Freire.

2004-11-09 - DESPACHO 22807/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa, no chefe do seu gabinete, tenente-coronel Pedro Manuel Monteiro Sardinha.

2004-11-09 - DECLARAÇÃO 285/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de quatro parcelas de terrno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra denominada "Parque de Actividades de Chaves".

2004-11-09 - DESPACHO 22803/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera do cargo de assessor da Casa Civil o Prof. Doutor João José de Sousa Bonifácio Serra.

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 651/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano de Acção para a Justiça na Sociedade da Informação, e nomeia em grupo de trabalho para o seu desenvolvimento, na dependência directa do Ministro da Justiça.

2004-11-09 - DESPACHO 22822/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha, para exercer o cargo de subdirector-geral dos Impostos.

2004-11-09 - DESPACHO 22869/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a aplicação da versão electrónica do impresso modelo n.º 330.10, "Meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas", a todos os centros de saúde utilizadores do sistema de apoio ao médico (SAM).