2004-11-09 - PORTARIA 90/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.2.5 - Incentivos à produção regional da qualidade. Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal. Eixo 2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2004-11-09 - CONTRATO 23/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na elaboração do estudo prévio e do projecto de arquitectura para a construção da EB2,3 de Água de Pau, no concelho da Lagoa.

2004-11-09 - Declaração 15/2004 - Assembleia da República

Declara que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 69/2004, foi aprovada a conta da Assembleia da República referente ao ano de 2002.

2004-11-09 - Aviso 163/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 30 de Setembro de 2004, ter a República da Polónia depositado em 21 de Setembro de 2004 o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994.