2004-11-06 - DESPACHO 22694/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Dulce Quinta Santos das funções e secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-11-06 - DESPACHO 22704/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Regulamento da medida n.º 2.2, "Apoio à sustentabilidade ambiental das actividades económicas", do Programa Operacional do Ambiente.

2004-11-06 - DESPACHO 22705/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Eunice Débora Costa Antunes Bento de Sousa para exercer funções de apoio administrativo no meu Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-11-06 - DESPACHO 22695/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria João Pires Rangel Moreira Martins, para as funções de secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-11-06 - DESPACHO 22701/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Henrique Manuel de Pina Duarte Gomes, para o exercício do cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações.

2004-11-06 - DESPACHO 22702/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento da medida n.º 2.1, "Melhoria do ambiente urbano", do Programa Operacional do Ambiente.

2004-11-06 - DESPACHO 22703/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento da medida n.º 1.3, "Informação, sensibilização e gestão ambiental", do Programa Operacional do Ambiente.

2004-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 649/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da instalação da infra-estrutura de suporte de estação de radiocomunicações e respectivos acessórios no sítio de Vale do Boi, na freguesia e município de Monchique, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-11-06 - DECLARAÇÃO 276/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas de terreno identificadas em anexo, neccessárias à execução da obra da Rua da capela de São Lourenço - Parque Urbano de Abrantes.

2004-11-06 - DESPACHO 22693/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Carlos Miguel Vallere Pinheiro de Oliveira do cargo de coordenador da Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento (UMIC).