Resultados para o dia 2004-11-30
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Nomeia Chefe do Gabinete da Presidência do Governo Regional, o licenciado Luís Jorge de Araújo Soares, que exercerá funções em comissão de serviço.
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Nomeia o licenciado Hermegildo Moniz de Oliveira Galante, para, em regime de requisição, desempenhar funções de Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Presidência.
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Nomeia o licenciado Guilherme Júlio Tavares da Silva Marinho para, em regime de comissão de serviço, desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Presidência.
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2004-11-30 - DESPACHO 975/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Renova a comissão de serviço, no cargo de Inspector Regional do Trabalho, do Inspector Rui João Beliz Pestana de Almeida.
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2004-11-30 - DESPACHO 976/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia, em comissão de serviço, Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Professor José Duarte Barcelos da Costa.
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2004-11-30 - DESPACHO 978/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia, em comissão de serviço, Adjunto do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr.º João Maria de Sousa Mendes.
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2004-11-30 - DESPACHO 979/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia, em comissão de serviço, Adjunto do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr.º João Luís Sanches dos Santos.
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2004-11-30 - DESPACHO 984/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, em regime de comissão de serviço, o licenciado Pedro Gonçalo Soares da Costa.
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2004-11-30 - DESPACHO 986/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia Adjunto do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, em regime de comissão de serviço, o licenciado Francisco Alberto Valadão Vaz.
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Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2004, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Baltar-Vandoma, no município de Paredes.