2004-11-30 - DESPACHO 967/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Chefe do Gabinete da Presidência do Governo Regional, o licenciado Luís Jorge de Araújo Soares, que exercerá funções em comissão de serviço.

2004-11-30 - DESPACHO 968/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Hermegildo Moniz de Oliveira Galante, para, em regime de requisição, desempenhar funções de Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Presidência.

2004-11-30 - DESPACHO 969/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Guilherme Júlio Tavares da Silva Marinho para, em regime de comissão de serviço, desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Presidência.

2004-11-30 - DESPACHO 975/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço, no cargo de Inspector Regional do Trabalho, do Inspector Rui João Beliz Pestana de Almeida.

2004-11-30 - DESPACHO 976/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em comissão de serviço, Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Professor José Duarte Barcelos da Costa.

2004-11-30 - DESPACHO 978/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em comissão de serviço, Adjunto do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr.º João Maria de Sousa Mendes.

2004-11-30 - DESPACHO 979/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em comissão de serviço, Adjunto do Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr.º João Luís Sanches dos Santos.

2004-11-30 - DESPACHO 984/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, em regime de comissão de serviço, o licenciado Pedro Gonçalo Soares da Costa.

2004-11-30 - DESPACHO 986/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Adjunto do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, em regime de comissão de serviço, o licenciado Francisco Alberto Valadão Vaz.

2004-11-30 - Declaração de Rectificação 101/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2004, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Baltar-Vandoma, no município de Paredes.