2004-11-26 - DESPACHO 24481/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o despacho que determina a alteração das tabelas relativas aos artigos de fardamento da Armada, Exército e Força Aérea que têmdireito à comparticipação do Estado.

2004-11-26 - DESPACHO 24480/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general José Luís Pinto Ramalho director do Instituto de Altos Estudos Militares.

2004-11-26 - DESPACHO 24540/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no dia 12 e na manhã do dia 13 de Novembro de 2004.

2004-11-26 - DESPACHO 24479/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Manuel Fernando Vizela Marques Cardoso do cargo de director do Instituto de Altos Estudos Militares.

2004-11-26 - DESPACHO 24482/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa, no chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.

2004-11-26 - PORTARIA 1266/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Colaço Alegre Branco, para o cargo de adido de defesa da Embaixada de Portugal em Moscovo, Federação Russa, acumulando com idênticas funções em Sófia, República da Bulgária.

2004-11-26 - DESPACHO 24517/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no engenheiro Vasco Martins Costa, director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

2004-11-26 - DESPACHO 24518/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no presidente do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, Rui Alberto do Amaral Leitão.

2004-11-26 - DESPACHO 24519/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 692/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Sanches de Figueiredo do Valle, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.