2004-11-24 - Portaria 1423/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF).

2004-11-24 - Portaria 1424/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), e dispõe sobre a respectiva frequência e número de alunos a admitir.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 81/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 82/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 83/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Viena.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 84/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 85/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 86/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 87/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas.

2004-11-24 - Decreto do Presidente da República 88/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.