2004-11-20 - DESPACHO 23946/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia os adjuntos do gestor da rede nacional dos centros de formalidades de empresas (CEE) para os CFE de Aveiro, Viseu, Leiria e Funchal.

2004-11-20 - DESPACHO 23978/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, na Auditora Jurídica do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, Drª Alda Cristina de Freitas Fernandes.

2004-11-20 - REGULAMENTO 45/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma n.º 08/2004-R, sobre os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1º trimestre de 2005.

2004-11-20 - DESPACHO 23993/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municópios do Lós, S.A., com vista à execução da obra de construção do emissário E4.1.2.1, integrada no âmbito das infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis - emissários nascente - 2.ª fase, no município de Leiria.

2004-11-20 - DESPACHO CONJUNTO 681/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova os valores dos seguros respeitantes às reservas de segurança de produtos petrolíferos detidas actualmente pela Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EGREP, E. P. E.

2004-11-20 - DESPACHO 23948/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconduz Nuno Artur Duarte nas funções de vogal do conselho de administração do CECOA e António Ferreira Nunes nas funções de vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas do referido Centro; Nomeia Pedro Augusto Benrós de Almeida Freire vogal do conselho de administração exonerando Carlos Cardoso de Sousa; Ana Cristina Lobato Ointo Fróis de Figueiredo e Silva vogal do conselho técnico-pedagógico exonerando Manuel Lima Amorim e Hernâni Jorge Matias Miranda vogal do Conselho técnico-pedagógico ex (...)

2004-11-20 - DESPACHO 23953/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Manuel Miguéis Gonçalves Cachadinha representante efectivo no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém e José Luís Martins Batalha representante suplente.

2004-11-20 - DESPACHO 23954/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconduz, sob proposta da conselho directivo do IEFP, Anabela Rosa da Costa como presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do CEPRA, e nomeia José Brandão Romano vogal do conselho técnico-pedagógico exonerando Júlio Jorge Caldeira.

2004-11-20 - DESPACHO 23955/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Confederação da Indústria Portuguesa, Delmar Clemente Serrano e Joaquim Maria Sousa Rodrigues representantes efectivos no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Leiria e, como representantes suplentes Mafalda Gramaxo e Susana da Palma Costa.

2004-11-20 - DESPACHO 23956/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, representantes no conselhos consultivos, no Centro de Formação Profissional de Tomar Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges que substitui Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques e no Centro de Formação Profissional de Viseu Luís Filipe Rui Oliveira Caetano que substitui Fernando Fonseca Esteves.