2004-11-02 - CONTRATO 18/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à construção da sede da Junta de Freguesia de Castelo Branco , concelho da Horta, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia.

2004-11-02 - DESPACHO 843/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "ADELIAÇOR - Associação para o Desenvolvimento Local das ilhas dos Açores"

2004-11-02 - DESPACHO 842/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Columbófila da ilha Terceira", freguesia da Feteira, concelho de Angra do Heroísmo.

2004-11-02 - DESPACHO 845/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Afonso de Chaves", freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.

2004-11-02 - DESPACHO 841/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Faialense dos Amigos dos Animais", freguesia das Angústias, concelho da Horta.

2004-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 152/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca, Rua do Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos lados norte e sul e áreas envolventes ao campo da-feira e quartel dos bombeiros, no município de Vila Verde. Publica em anexo o Regulamento do referido Plano de Pormenor.

2004-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 153/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Baltar-Vandoma, no município de Paredes, e publica em anexo o respectivo Regulamento.