2004-11-19 - DESPACHO 23876/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à construção do reservatório de Margarite, integrada no âmbito da execução do subsistema do vale do Sousa - Sector norte, a desenvolver no município de Felgueiras.

2004-11-19 - RECTIFICAÇÃO 2133/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Rectifica o mapa anexo ao despacho que declara a constituição de servidação administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS.

2004-11-19 - DESPACHO 23865/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia presidente do Conselho Nacional de Segurança Social o licenciado Fernando Moreira Maia.

2004-11-19 - DECLARAÇÃO 294/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, do Centro Desportivo de Fátima, da Associação Nacional de Direito ao Crédito, do Instituto de Cultura Vasco Vill'Alva, da ANTRAM - Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, do Clube Náutico de Tavira, da Associação Recreativa do Freixieiro, do Internacional Club Almancil, da Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília e da Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos de Silvei (...)

2004-11-19 - DESPACHO 23834/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Direcção Central de Combate ao Banditismo da Directoria Nacional da Polícia Judiciária o licenciado Agostinho Soares Torres.