2004-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 680/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o presidente e os vogais da comissão de avaliação das propostas do projecto de parceria do novo Hospital de Cascais.

2004-11-18 - DESPACHO 23818-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - SCUT Interior Norte - sublanço D0-IP 4/Fortunho - aditamento n.º 2, identificadas em anexo.

2004-11-18 - DESPACHO 23818-G/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2/Talhadas - aditamento n.º 2, identificadas em anexo.

2004-11-18 - LISTAGEM 216/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica a lista dos subsídios pagos pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo durante o 1.º semestre de 2004.

2004-11-18 - DESPACHO 23721/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. José Eduardo da Silva Ferreira Leite no cargo de director nacional-adjunto da Direcção Central de Combate ao Banditismo, da Directoria Nacional da Polícia Judiciária de Lisboa.

2004-11-18 - DESPACHO 23728/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer funções de apoio técnico so gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-11-18 - DESPACHO 23729/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Ministro das Cidades Administração Local Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-11-18 - DESPACHO 23732/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 128, Prazeres, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Fernanda de Castro, Lisboa.

2004-11-18 - DESPACHO 23733/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Faro, Faro, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Santo António, Faro.

2004-11-18 - DESPACHO 23818-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - IP 3-IP 5/Castro Daire Sul (do quilómetro 13+135 ao quilómetro 14+670) - aditamento n.º 1, identificadas em anexo.