2004-11-16 - DECRETO 1-B/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

2004-11-16 - DECRETO 1/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2004-11-16 - DECRETO 2/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2004-11-16 - DECRETO 3/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2004-11-16 - DECRETO 4/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2004-11-16 - DECRETO 1-A/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional dos Açores.

2004-11-16 - CONTRATO 20/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para arrelvamento sintético do campo de futebol da Vila Nova, concelho da Praia da Vitória.

2004-11-16 - CONTRATO 21/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para arrelvamento sintético do campo de futebol de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo.

2004-11-16 - CONTRATO 19/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol das Velas, concelho de Velas.

2004-11-16 - Decreto do Presidente da República 79/2004 - Presidência da República

Ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.