2004-11-10 - DESPACHO 22991/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Cinfães o executivo de pesca desportiva abrangendo o troço da ribeira de Sampaio, desde o caminho de peso a Constança, até á ponte nova na EN 222, e o troço do ribeiro de Contença, desde a ponte na EM 1023, até à confluência com a ribeira de Sampaio, freguesias de São Cristóvão de Nogueira e de Cinfães, concelho de Cinfães.

2004-11-10 - DESPACHO 22993/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Celorico da Beira o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Mondego, desde o limite do concelho de Celorico da Beira com o concelho da Guarda, até à Ponte Nova, freguesias de São Pedro, Forno Telheiro, Ratoeira, Baraçal, Açores e Lageosa do Mondego, concelho de Celorico da Beira.

2004-11-10 - DESPACHO 23005/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular o licenciado Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar.

2004-11-10 - DESPACHO 23006/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação das escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico.

2004-11-10 - DESPACHO 23008/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Declara a utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, e que se destina ao prolongamento do arruamento norte do Campus de Gualtar (via estruturante entre a área urbanizada do Campus e a área de expansão a poente) e implantação de infra-estruturas exteriores (alimentação eléctrica, saneamento, águas pluviais, redes de gás e de alimentação de água e de combate a incêndios) da Universidade do Minho.

2004-11-10 - AVISO 10501/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares efectuados no 1.º semestre de 2004 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do Instituto de Investigação Científica e Tropical, do Instituto Tecnológico e Nuclear e da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2004-11-10 - DESPACHO 23019/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a mestre Ivone Carla Matos e Dias Ferreira para prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-11-10 - RESOLUÇÃO 107/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça a adquirir um prédio urbano destinado à instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.