2004-10-27 - DESPACHO CONJUNTO 634/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional a alienar à Fundação de São José, pertencente à Diocese de Baucau, em Timor, a participação que detém no capital social da sociedade HARII - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor Lorosae, SGPS, S. A., correspondente a 5000 acções, com o valor nominal de Euro 49,87 cada acção, livre de ónus, encargos ou direitos de terceiros.

2004-10-27 - DESPACHO 21994/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado José Manuel Correia Pinto, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-10-27 - DESPACHO 21997/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), licenciado José Jacinto Iglésias Soares.

2004-10-27 - DESPACHO 21984/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia João Eva Ferreira Carvalho Sim Sim, para a prestação de serviços de consulta e apoio técnico especializados no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2004-10-27 - DESPACHO 22020/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Francisco Manuel Lança Gonçalves Calca, para o exercício das funções de director Clínico do Hospital do Litoral Alentejano.

2004-10-27 - DESPACHO 21993/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Onélia Teixeira da Silva Santos de Abreu Ferreira, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-10-27 - RESOLUÇÃO 102/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia os membros do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional -REFER, E.P.

2004-10-27 - RESOLUÇÃO 103/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia os membros do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.

2004-10-27 - RESOLUÇÃO 104/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o comissário-geral de Portugal para a Exposição Internacional de Aichi-Expo Aichi 2005 -e delega nos Ministros dos negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e do Ambiente e do Ordenamento do Território a supervisão e coordenação, a nível governamental, da participação portuguesa naquele evento.

2004-10-27 - DESPACHO 22021/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro-supervisor Elísio Pires da Rosa, para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital de São João da Madeira.