2004-10-27 - DESPACHO 21981/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova o mandato de membro-presidente do Conselho Fiscal da Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, ao Dr. Emídio de Jesus Maria, revisor oficial de contas, para o quadriénio de 2004-2007.

2004-10-27 - DESPACHO 22025/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no secretário-geral do ex-Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

2004-10-27 - DESPACHO 21982/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a alienar à Fundação de São José, pertencente à Diocese de Baucau, 10 000 acções com o valor nominal de Euro 49,87 cada, representativas de 11,30% do capital social da HARII - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor Lorosae, SGPS, S. A., nos termos e condições constantes na minuta de contrato anexa. Designa representante do Estado para a assinatura do referido contrato a directora-geral do Tesouro, Dr.ª Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2004-10-27 - DESPACHO 22026/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Fernando Jorge Ferreira Marques para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-10-27 - DESPACHO 22027/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João Manuel Franco de Araújo Morais para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-10-27 - DESPACHO 21983/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros, do empréstimo a contrair pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P., junto do BEI, no montante de 100 milhões de euros, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2004-10-27 - DESPACHO 22032/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficarão ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., necessárias à execução da obra de construção do emissário E 7.1, no município de Leiria.

2004-10-27 - DESPACHO 21985/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Duarte da Silva Bernardo Rodrigues Silva, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-10-27 - DESPACHO-EXTRACTO 21988/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Ana Maria Pinto Bernardo, no cargo de direcção superior de 2.º grau, adjunta do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2004-10-27 - DESPACHO 22021/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro-supervisor Elísio Pires da Rosa, para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital de São João da Madeira.