Resultados para o dia 2004-10-27
-
Renova o mandato de membro-presidente do Conselho Fiscal da Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, ao Dr. Emídio de Jesus Maria, revisor oficial de contas, para o quadriénio de 2004-2007.
-
Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no secretário-geral do ex-Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.
-
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a alienar à Fundação de São José, pertencente à Diocese de Baucau, 10 000 acções com o valor nominal de Euro 49,87 cada, representativas de 11,30% do capital social da HARII - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor Lorosae, SGPS, S. A., nos termos e condições constantes na minuta de contrato anexa. Designa representante do Estado para a assinatura do referido contrato a directora-geral do Tesouro, Dr.ª Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.
-
Nomeia Fernando Jorge Ferreira Marques para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
-
Nomeia o licenciado João Manuel Franco de Araújo Morais para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
-
2004-10-27 - DESPACHO 21983/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros, do empréstimo a contrair pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P., junto do BEI, no montante de 100 milhões de euros, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.
-
Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficarão ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., necessárias à execução da obra de construção do emissário E 7.1, no município de Leiria.
-
2004-10-27 - DESPACHO 21985/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia o mestre Duarte da Silva Bernardo Rodrigues Silva, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão.
-
2004-10-27 - DESPACHO-EXTRACTO 21988/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Renova a comissão de serviço de Ana Maria Pinto Bernardo, no cargo de direcção superior de 2.º grau, adjunta do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
-
Nomeia o enfermeiro-supervisor Elísio Pires da Rosa, para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital de São João da Madeira.