2004-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 619/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera a licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, do cargo de vogal da direcção da cooperativa Movijovem - Mobilidade Juvenil.

2004-10-22 - DESPACHO 21592/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Francisco Manuel Saldanha Junceiro para o cargo de comandante da Escola Naval.

2004-10-22 - DESPACHO 21593/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe do cargo de comandante da Escola Naval.

2004-10-22 - DESPACHO 21594/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Luís da Franca de Medeiros Alves director-geral da Autoridade Marítima, em substituição do vice-almirante Francisco da Franca Duarte Lima.

2004-10-22 - LISTAGEM 210/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 1.º semestre de 2004.

2004-10-22 - PORTARIA 1125/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel Mário Jorge Ribeiro Mesquita do cargo de adjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, República Francesa.

2004-10-22 - DESPACHO 21616/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Raul Baginski para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Assunção, Paraguai.

2004-10-22 - DESPACHO 21617/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa como representante da Plataforma Portuguesa das Organizações não Governamentais para o Desenvolvimento no Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado a Dr.ª Mónica Azevedo, em substituição do Dr. António Hilário David.

2004-10-22 - DESPACHO 21620/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, a alargar o âmbito de competência territorial à área metropolitana de Lisboa.

2004-10-22 - DESPACHO 21619/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Anuncia a deslocação oficial do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, a Haia, na Holanda, no período compreendido entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2004 e designa para o substituir o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho.