2004-10-22 - DESPACHO 21621/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Determina a concessão de ajudas para a reposição ou reconstrução das infra-estruturas agrícolas de carácter colectivo, bem como para a reconstrução ou reposição das infra-estruturas e capital fixo das explorações agrícolas destruído pelos incêndios do Verão de 2004.

2004-10-22 - DESPACHO 21622/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no chefe do Gabinete, licenciado Tiago Manuel Sampaio de Freitas Vasconcelos.

2004-10-22 - DESPACHO 21632/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Carla Maria Lopes Ferreira, para o exercício das funções de subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

2004-10-22 - DESPACHO 21633/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, para o exercício das funções de directora-adjunta do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2004-10-22 - LISTAGEM 211/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas no 1º semestre de 2004, pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2004-10-22 - PORTARIA 1127/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação como bem de interesse público da escultura em alabastro, da segunda metado do século XV, representando uma Santíssima Trindade.

2004-10-22 - DESPACHO 21637/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia.

2004-10-22 - DESPACHO 21638/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Manuel Antunes Pinto da Cruz, para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-10-22 - DESPACHO 21639/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira, adjunta de gabinete, para substituir a chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, nas suas ausências e impedimentos.

2004-10-22 - DESPACHO 21619/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Anuncia a deslocação oficial do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, a Haia, na Holanda, no período compreendido entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2004 e designa para o substituir o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho.