2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 611/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, para o exercício das funções de director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 612/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 613/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Emília Baia Ferra Galvão, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Ralações Internacionais do Ministério da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 614/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre José Maria de Almeida, para o exercício das funções de director regional de Educação de Lisboa.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 615/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Profª Doutora Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, para o exercício das funções de directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 616/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Lino Joaquim Ferreira, para o exercício das funções de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 617/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro, para o exercício das funções de director-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 618/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho, para o exercício das funções de directora regional da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2004-10-21 - DECLARAÇÃO 264/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara o início imediato da calendarização das acções concretas, bem como dos estudos adequados à prossecução do projecto de adopção do novo modelo de passaporte que incluirá os dados biométricos que venham a ser decididos ao nível da União Europeia.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 610/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.