2004-10-21 - RESOLUÇÃO 151/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título precário e oneroso, a José da Silva Costa Afonso, de prédio urbano, sito à Canada dos Prestes, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

2004-10-21 - PORTARIA 84/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de Regentes de Banda.

2004-10-21 - PORTARIA 83/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de História da Música.

2004-10-21 - Declaração de Rectificação 91/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1085-A/2004, do Ministério da Justiça, que fixa os critérios de prova e de apreciação da insuficiência económica para a concessão da protecção jurídica.

2004-10-21 - Portaria 1338/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, renovável por um período igual, a concessão da zona de caça associativa de Abelheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro (processo n.º 1199-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1339/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Brunhosinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Brunhosinho (processo n.º 3715-DGF).

2004-10-21 - Portaria 1340/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um período igual, ao Clube de Amadores de Caça do Pé da Serra a zona de caça associativa da Fonte dos Cantos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Montalvão, município de Nisa (processo n.º 3891-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1341/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1342/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Montouto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montouto (processo n.º 3896-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1343/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal da Associação de Caçadores de Dimartinenses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1344/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Pereirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3874-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1345/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Teixeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 876-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1346/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Várzea, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e São Miguel de Acha, municípios de Castelo Branco e Idanha-a-Nova (processo n.º 919-DGRF).

2004-10-21 - Portaria 1347/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Velho» e outras, sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1093-DGRF).