2004-10-20 - DESPACHO 21432/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa a Doutora Maria Inês Bamond Sim-Sim, membro do conselho de avaliação da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (ADISPOR).

2004-10-20 - DESPACHO 21433/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece a classificação dos centros de saúde.

2004-10-20 - DESPACHO 21437/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Belmont.

2004-10-20 - DESPACHO 21438/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Palmela.

2004-10-20 - DESPACHO 21439/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Oeiras.

2004-10-20 - DESPACHO 21440/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

É constituída a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Sardoal.

2004-10-20 - DESPACHO 21441/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ribeira de Pena.

2004-10-20 - DESPACHO 21442/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho.

2004-10-20 - DESPACHO 21444/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Santarém.

2004-10-20 - DESPACHO 21423/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para garantia do cumprimento das obrigações a contrair pela Metro do Porto, S. A., no contrato mútuo, de até Euro 31 250 000, a celebrar entre a Depfa ACS Bank, o Crédito Predial Português, S. A., o Banco Santander de Negócios Portugal, S.A., o NORTREM - Aluguer de Material Ferroviário, A.C.E., e a Metro do Porto, S.A., nas condições que constam da ficha técnica em anexo.