2004-10-19 - DESPACHO 21370/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Liseta Rodrigues Vieira Pinto para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.

2004-10-19 - DESPACHO 21363/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Goldschmidt Ferreira, assessor do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-10-19 - DESPACHO 21377/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Designa a Secretaria-Geral responsável pela centralização da gestão financeira e dos respectivos registos informáticos relativos aos apoios financeiros destinados às actividades agrícolas nas regiões sinistradas pelos incêndios do Verão de 2004.

2004-10-19 - DESPACHO 21362/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Dr. Nuno Fernandes Thomaz.

2004-10-19 - DESPACHO 21385/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS ARTES E ESPECTÁCULOS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a seu pedido a licenciada Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo das funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.

2004-10-19 - DESPACHO 21384/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções de assessora equiparada a adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança a licenciada Deolinda Maria Baptista Correia.

2004-10-19 - DESPACHO CONJUNTO 604/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para integrar o conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a licenciada Ana Maria Ratel Barroso dos Reis Boto.

2004-10-19 - DESPACHO 22487/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Silvério Teixeira Rodrigues, por um período de 365 dias no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Força e Escola de Fuzileiro, inscrito no Programa Quadro da cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2004-10-19 - AVISO 9630/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 1º semestre de 2004.